POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O EXTERNATO SANTA TERESINHA, controlador de dados, sabe como é importante que você esteja seguro sobre seus dados pessoais. Por isso, todas as informações pessoais relativas a usuários, clientes, alunos, assistidos ou visitantes em geral que usem o website do EXTERNATO SANTA TERESINHA serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais.

O EXTERNATO SANTA TERESINHA adota medidas necessárias para resguardar os direitos dos usuários, prezando pela segurança e confidencialidade na coleta e tratamento dos dados pessoais.

O armazenamento dos dados pessoais é realizado em ambiente operacional seguro e não acessível ao público, sendo que, há a adoção de política de segurança de dados, bem como, houve a formação de equipe responsável pela proteção de dados e indicação de um encarregado de proteção de dados pessoais. (DPO)

O EXTERNATO SANTA TERESINHA, na adoção do plano Privacidade de Dados, segue orientações do guia de boas práticas “Guide to the General Data Protection Regulation” (versão em português) desenvolvido pelo I.C.O. (Information Commissioner’s Office), ou quando definido pela ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados, seguirá o uso do guia de boas práticas próprio para a implementação e execução da LGPD.

O EXTERNATO SANTA TERESINHA criou políticas de confidencialidade para colaboradores, usuários, alunos, assistidos e terceiros em geral , além de adotar medidas de segurança em seus sistemas de tecnologia da informação.

Todas as suas informações pessoais colhidas neste website serão usadas para ajudar a tornar a visita do usuário mais produtiva e agradável possível, bem como, para que o EXTERNATO SANTA TERESINHA possa exercer os serviços a que se propõe.

O EXTERNATO SANTA TERESINHA capta informações pessoais de seus usuários, capazes de identificá-los, tais como: nome, dados dos documentos pessoais, telefone, e-mail, endereço residencial, data de nascimento, dentre outros.

São captadas informações sobre endereço de IP, localização geográfica, tipo de navegador, páginas acessadas , tempo de acesso e consulta a página de pesquisas, dentre outras.

O EXTERNATO SANTA TERESINHA poderá tratar os dados pessoais, sempre que houver consentimento, execução do contrato ou procedimentos preliminares, bem como, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direito em processos.

Assim, as informações pessoais dos usuários podem ser utilizadas, sem prévio consentimento, se decorrentes de obrigação legal, regulatória, processos judiciais e administrativos, dentre demais previsões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todo e qualquer tratamento de dado sensível, ou seja, dado pessoal sobre “origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”, somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses: Com consentimento específico e destacado para as finalidades indicadas ou quando não houver consentimento, mas desde que, decorra de: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Instituição; tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos; realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis; exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral; proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros; garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos. Sempre que o dado sensível for utilizado também por entidade pública, deverá ser dada a publicidade. Quando um dado pessoal for anonimizado não será considerado dado pessoal, salvo se puder ser revertido para dado pessoal identificável, de acordo com s tecnologias disponíveis. Os dados utilizados para formação de perfil comportamental, se identificada, também serão considerados dados pessoais.

O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes, sempre observando o seu melhor interesse, deverá ser específico, com destaque e assinado pelo menos um dos pais ou responsável legal. Na coleta dos dados pessoais, o EXTERNATO SANTA TERESINHA deverá fornecer informações simples, claras e acessíveis considerando as características físico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e mentais, para proporcionar o correto entendimento pelos pais ou ao responsável legal, bem como, adequadas ao entendimento da criança.

Há a necessidade de manter pública a informação sobre os dados coletados e a forma de utilização e dos procedimentos para o exercício dos direitos, por isto, parte desta política constatará no website da Instituição.

Poderão ser coletados dados pessoais de crianças, sem o consentimento, quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção, e em nenhum caso poderão ser repassados a terceiro sem o consentimento de que trata. A participação dos titulares dos dados pessoais em jogos, aplicações de internet ou outras atividades ao fornecimento de informações pessoais deve somente se referir às necessárias ao exercício da atividade proposta.

As informações sobre o tratamento de dados deverão ser fornecidas de maneira simples, clara e acessível, consideradas as características físico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e mentais do usuário, com uso de recursos audiovisuais quando adequado, de forma a proporcionar a informação necessária aos pais ou ao responsável legal e adequada ao entendimento da criança.

Os Dados Pessoais coletados EXTERNATO SANTA TERESINHA serão objeto de Tratamento somente pelo tempo que for necessário para o cumprimento da finalidade a que se propõe a coleta, inclusive observando os prazos e obrigações legais, contratuais e defesas em processos administrativos ou judiciais.

Ao manifestar a aceitação e navegar no website do EXTERNATO SANTA TERESINHA, pressupõe-se a aceitação da utilização de Cookies e desta política de Privacidade.


ANÚNCIOS

Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informações contidas nos anúncios, que incluem o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer, Chrome ou o Firefox), o tempo da sua visita, e quais páginas visitou dentro do nosso website.


COOKIES E WEB BEACONS

Utilizamos cookies para armazenar informação, como, por exemplo, as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou uma ligação a vários serviços que providenciamos, tais como, fóruns.

Também utilizamos publicidade de websites terceiros. Alguns destes publicitários poderão fazer uso de tecnologias, como os cookies e/ou web beacons, ao publicitar no nosso website, o que fará com que esses publicitários (como o Google, através do Google AdSense) também recebam suas informações pessoais, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (determinar a localização geográfica de um visitante do site), ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador. Você pode desligar os seus cookies nas opções do seu browser, ou ao efetuar alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites, afetando ou não permitindo que você faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.


LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS

Exceto se houver necessidade legal ou contratual, o EXTERNATO SANTA TERESINHA não compartilha ou cede a título gratuito ou oneroso as informações de seus usuários, observando o sigilo e lei de proteção de dados pessoais.

Quanto ao endereço de e-mail cadastrado, serão utilizados apenas para comunicações relacionadas a processo seletivo e matrícula, com exceção dos alunos, para quem o e-mail é utilizado como comunicação sobre contratos financeiros, administrativos e demais informações relacionadas aos cursos fornecidos pela plataforma.

O EXTERNATO SANTA TERESINHA possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, portanto, caso visite outro site, a partir do nosso, é fundamental que leia a política de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.


DAS FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS

  • Jurídicas:
    • A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709-2018;
    • Outras ferramentas: contratos e demais instrumentos jurídicos.
  • Administrativas:
    • Guia de boas práticas de implementação da LGPD da Inspetoria Salesiana de Nossa Senhora Auxiliadora (Manual LGPD);
    • Desenho de processos e mapeamento de dados, segundo modelo BPMN (Business Process Model and Notification), cuja capacitação deve ser provida pelo setor Adm./Financeiro, ou por terceiro por ele contratado ou indicado;
    • Da análise de riscos: RIPD – Relatório de Impacto de Proteção de Dados.
  • De tecnologia:
    • Microsoft Word para documentação geral;
    • Utilização da plataforma SharePoint do Office 365 para armazenamento e compartilhamento dos documentos com o DPO local e DPO da Inspetoria;
    • Algum software BPMN, como por exemplo os seguintes aplicativos gratuitos para Windows:
    • Bizagi Modeler (www.bizagi.com/pt/produtos/bpm-suite/modeler)
    • ARIS Express (www.ariscommunity.com)
    • HEFLO! Documentação (app.heflo.com)
    • Modelio (www.modelio.org) open source

INFORMAÇÕES LEGAIS

Encarregado de dados pessoais:

Luís Otávio Botasso, dpo@salesianos.com.br; Endereço: Largo Coração de Jesus, 140, Campos Elíseos, São Paulo, Capital, CEP 01215-020


EXERCÍCIO DOS DIREITOS PELOS USUÁRIOS:

O titular dos dados pessoais (usuário), poderá exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tais como: a confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial, exceto para os dados que já foram anonimizados; eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, salvo exceções legais e regulatórias; informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e revogação do consentimento.

O titular dos dados pessoais (usuário) poderá exercer seus direitos, nos seguintes canais de comunicação:


Diretamente para o encarregado de dados pessoais:

Luís Otávio Botasso

Através do e-mail: dpo@salesianos.com.br

Endereço para correspondência: Largo Coração de Jesus, 140, Campos Elíseos, São Paulo, Capital, CEP 01215-020

A/C Encarregado de Dados

O canal do encarregado de dados pessoais será o único que aceitará reclamações sobre o descumprimento da LGPD.


ATUALIZAÇÃO

A presente política poderá ser atualizada para melhor adequação à legislação e aos contratos, de modo que, o usuário compromete-se a rever periodicamente o seu conteúdo para se informar como suas informações pessoais estão sendo protegidas.